O que é gênero?
"Menino veste azul e menina veste rosa", será? Gênero, uma discussão ainda necessária. Seriam roupas ou genitais definidores do gênero de alguém?
Gênero, uma construção social?
É notável que, desde a abertura das censuras ocorridas no golpe de 64, a gente (LGBTQIA+), têm tido mais espaço. Mais espaço na política, nas ruas, nos hospitais, enfim. Embora não tenha sido a população LGBTQIA+, a dar início aos estudos de corpo e gênero, ela é, sim, uma grande sustentadora e alavancadora dos debates sobre esse tópico.
É notável, também, a facilidade que possuem as novas gerações em dialogar e compreender essas subjetividades LGBT's. Isso, também se deva ao fato, do acesso a uma gama de informações obtidas através da rede.
Mas o ponto é, o que Gênero?
Bases biológicas
O sistema binário de gênero (homem e mulher), no qual vivemos, é tido por muitos como padrão e, de certa forma, a pura representação da normalidade. "Homens possuem cromossomos XY, mulheres, XX", ouvimos de muitos.
No entanto, acreditar que cromossomos e genitálias definem a identidade sexual de alguém, é um equívoco.
Para se ter ideia, somente em um artigo publicado pelo Dr. Drauzio Varella em 2015, foram constatados diversos tipos de combinações, de distribuições cromossômicas diferentes em diferentes pessoas.
Nem mesmo na biologia, existe essa diferença binária tão grande, tão rígida.
É possível supor, então, que a questão do gênero de fato mora, se não na biologia, na cultura, no social.
Bases culturais
A noção de Performatividade de gênero, elaborada pela filósofa Judith Butler, tem a premissa de que as pessoas, ao nascerem, são obrigadas a se encaixar num padrão de comportamento criado e imposto pela sociedade.
"Não se nasce mulher, torna-se mulher"
Simone de Bevauvoir
Esses comportamentos também configuram o gênero como veremos logo a frente.
Esse efeito, de tão repetido, forçado e imposto, cria a sensação de que seria algo natural, "normal"
"Homens são assim, mulheres, são assado, homem usa isso, mulher, aquilo, homens têm pênis e mulheres, vulva.
Essas afirmações, ditas sem muita reflexão pela maioria, possuem conceitos fundamentais nessa discussão.
São eles:
Identidade de Gênero, Expressão de gênero e Sexo biológico.
A Identidade de gênero segundo os Princípios do Yogyakarta (2007) é definida como: "A profundamente sentida experiência interna e individual do gênero de cada pessoa, que pode ou não corresponder ao sexo atribuído no nascimento, incluindo o senso pessoal do corpo (que pode envolver, por livre escolha, modificação da aparência ou função corporal por meios médicos, cirúrgicos ou outros) e outras expressões de gênero, inclusive vestimenta, modo de falar e maneirismos.
(YOGYAKARTA, 2007)
A Expressão de gênero, também segundo os Princípios de Yogyakarta (2007) é: "… a forma em que cada pessoa apresenta o seu gênero através da sua aparência física – incluindo a forma de vestir, o penteado, os acessórios, a maquiagem – o gestual, a fala, o comportamento, os nomes e as referências pessoais, e recordando, além disso, que a expressão de gênero pode ou não coincidir com a identidade de gênero da pessoa."
(YOGYAKARTA, 2007)
Geralmente as pessoas tendem a se basear, definir e opinar sobre o gênero de outras pessoas, pela expressão de gênero.
Um exemplo disso é o nosso estúpido jeito de dar gênero às coisas.
"Menino veste azul e menina veste rosa!" (ALVES, Damares, 2019)
Não obstante, houve ainda uma época em que justamente essas cores eram "Menino usa rosa e menina, azul".
Como também houve épocas em que homens usarem maquiagens era "normal", comum, ou também momentos em que calças para mulheres, não eram aceitas.
A Expressão de gênero está sujeita a uma série de fatores, como a cultura.
Pois ela estando em constante movimento, afeta de forma intrínseca a vida das pessoas.
Antes de vermos a definição de sexo biológico, é importante ressaltar que percebo e não faço desdenha ao papel da genética na influência do comportamento das pessoas.
Finalmente o tão polêmico:
Sexo biológico: "Se baseia na identificação genotípica e considera os órgãos sexuais do nascimento, a capacidade de reprodução e as principais características físicas e fisiológicas que diferenciam o masculino do feminino, ou macho da fêmea."
(POLAKIEWICZ, Rafael, 2021)
O sexo biológico por muito tempo foi e ainda é atribuído ao gênero, mas como vimos neste pequeno texto, essa definição está longe de ser verdadeira.
Há ainda outro termo que acho interessante citar aqui, também seguindo as definições a partir dos Princípios de Yogyakarta, que é a:
Orientação sexual: "… referência à capacidade de cada pessoa de ter uma profunda atração emocional, afetiva ou sexual por indivíduos de gênero diferente, do mesmo gênero ou de mais de um gênero, assim como ter relações íntimas e sexuais com essas pessoas."(YOGYAKARTA, 2007)
A orientação sexual, embora de certa forma ligada com o gênero, não define o gênero de um sujeito.
O gênero, é composto por diversas características, como culturais, sociais e a época em que se vive, também é composto por características subjetivas, como a identidade e expressão de gênero, já vistos anteriormente neste texto, além de estudos da área da genética, também mostrarem contribuições importantes para o desenvolvimento do gênero.
É claro que, não foi pretendido aqui dar uma conclusão a discussão deste tema, mas trazer mais uma cadeira para esta roda de debates.
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Referências bibliográficas
POLAKIEWICZ, Rafael. 15 de junho de 2021. Pebmed. Disponível em: https://pebmed.com.br/o-sexo-biologico-a-orientacao-sexual-identidade-de-genero-expressao-de-genero-conhecendo-para-cuidar-da-populacao-lgbti/
Acesso em: 29 de outubro de 2023.
Princípios de Yogyakarta, 2007, p. 6-7
VARELLA, Drauzio. 19 de abril de 2015. Drauzio. Disponível em: https://drauziovarella.uol.com.br/sexualidade/o-sexo-redefinido-artigo/amp/
Acesso em: 29 de outubro de 2023.
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